Quando se fala em violência e em segurança, sempre destaca-se, como "pano de fundo", a questão penitenciária, a desafiar o Estado em recuperar o homem segregado.
Será que o sistema prisional mundial recupera alguém? Será que o cárcere revelou-se como remédio eficaz para ressocializar o homem preso? Enfim, será que o confinamento apresenta-se como mecanismo a reabilitar o homem para retornar à sociedade e nela viver, sem agredi-la?
A resposta é não. Lastimavelmente, a prisão não recupera ninguém. Os dados reveladores dessa realidade estão à disposição de todos, pois o índice de reincidência no mundo, em média, é da ordem de 70% (setenta por cento), enquanto que no Brasil, tais índices chegam a quase 90% (noventa por cento). Vale dizer a maioria esmagadora daqueles que passaram pelo sistema prisional volta a delinqüir, comprovando que o cárcere não recupera.
Ocorre, todavia, que embora saibamos todos que a prisão faliu como profilaxia ressocializadora, a humanidade nada descobriu que pudesse substituir a segregação, de forma que persiste o desafio de diminuir o encarceramento, na busca de somente prender quem efetivamente é perigoso.
Isso não significa que todos os demais, que eventualmente delinqüiram, e que não oferecem periculosidade, ficarão impunes, porque para estes, ficam reservadas as penas alternativas à prisão, de modo que sempre haja resposta penal, todavia diversa da prisão.
A sociedade é violenta, cria essa violência que lhe atinge, pelas mãos daqueles que se desviaram das regras de comportamento estabelecidas como desejáveis, praticando condutas que se quer coibir. Ora, por que depois de se prender um homem, nada é feito para sua recuperação, e ao final de sua pena, este homem retorna à sociedade para trazer mais violência?
Essa questão também precisa ser vista pelos dados que o Brasil dispõe, porquanto nossa massa carcerária é de, praticamente, 150 mil presos acomodados em, aproximadamente, 70 mil vagas e um preso custa em média ao nosso país, entre 3 e 6 salários mínimos por mês, para nós contribuintes. Além da super-lotação sabemos que essa verba é pouca para que um homem seja recuperado, mas é muito dinheiro para financiar a bolsa de estudos no pós-graduação do crime. E na verdade é somente o que financiamos.
Assim, o problema prisional vai sendo tratado como possível, mas não como desejável. A cadeia precisa, pelo menos, dar a oportunidade da criatura presa ser recuperada, sob pena da sociedade continuar pagando caro por essa indiferença.
Uma coisa é certa e inexorável, não havendo pena de morte, nem prisão perpétua, penas que execramos, fica a certeza de que o preso volta, mais cedo ou mais tarde e seu comportamento, quando for libertado, será o reflexo do tratamento a que foi submetido enquanto preso, sob patrocínio do Estado e indiferença da sociedade. Vemos que pouco poderemos esperar desses que retornarão, pois o sistema é extremamente cruel, impingindo gravames muito superiores aos legais, facilitando a ilegalidade do tratamento degradante, aniquilando a essência da criatura humana que existe dentro de cada um de nós.
Dessa forma, face a ausência de perspectivas a curto e médio prazos para solução dos problemas advindos do sistema prisional, que pelo menos possamos minimizar os efeitos degradantes do cárcere, na esperança, ainda acesa, de que o homem pode ser recuperado, mas jamais num sistema prisional com o nosso!
"Vemos que pouco poderemos esperar desses que retornarão, pois o sistema é extremamente cruel, impingindo gravames muito superiores aos legais, facilitando a ilegalidade do tratamento degradante, aniquilando a essência da criatura humana que existe dentro de cada um de nós."
REALIDADE BRASILEIRA
Número de presos 150.000
Número de vagas 70.000
Custo médio de um preso ao estado 3 a 6 salários mínimos
Luiz Flávio Borges D’Urso é Advogado Criminalista; Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária/SP.