O acidente ia ocorrendo hoje por volta das 11h30min da manhã
quando uma forte chuva caía sobre a capital. O animal aparentemente de rua,
trafegava pela Avenida Getúlio Vargas quando um motoqueiro que vinha na mesma
direção que o cão quase acerta em cheio o animal. Com um pouco de habilidade, o
motoqueiro conseguiu desviar o animal, na mesma hora o animal pulou em cima da
calçada voltando a andar pela avenida logo em seguida. Vale lembrar que nesse
horário, o fluxo de pessoas no transito é muito grande devido ser o horário de
almoço das pessoas que trabalha naquelas intermediações.
Abandonar animais na rua é crime, veja o que diz a
legislação:
Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), trazendo delitos para o Código Penal. O colegiado tornou crime o abandono de animais, em áreas públicas ou privadas, com pena de até quatro anos de prisão e multa.
Atualmente, a conduta é enquadrada como contravenção penal, delito de baixo potencial ofensivo a ser punido com prisão de até dois meses ou multa.
A comissão aumentou também as penas para quem cometer abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. A pena subiria de três meses a um ano de prisão para um a quatro anos, mantendo a multa.
Já a pena para o crime de abuso ou maus-tratos de animais seria aumentada de um sexto a um terço se ele sofrer lesão grave permanente ou mutilação. A pena poderia chegar a seis anos de prisão se ocorrer morte do animal.